Em nova decisão, desembargador do TRF4 manda soltar Lula em uma hora

08/07/2018

Rogério Favreto negou o pedido de reconsideração protocolado pelo Ministério Público Federal.

Plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto emitiu nova decisão às 16h4min dando prazo de uma hora para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba (PR).

 

Favreto havia concedido habeas corpus ao petista pela manhã, mas a decisão havia sido cassada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

 

No documento, Favreto reitera "o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da soltura no prazo de uma hora, face estar em posse da autoridade policial desde as 10h, bem como em contato com o delegado plantonista foi esclarecida a competência da decisão em curso"

 

Essa é a terceira decisão de Favreto no processo. Ele assumiu o plantão do TRF4 às 19h de sexta-feira (6), ficando responsável por todos as ações que ingressassem até as 11h desta segunda-feira (9).

 

Na manhã deste domingo (8), ele atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado ainda na sexta pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP). 

 

A decisão acabou não sendo cumprida pelo juiz Sergio Moro e gerou reação de Favreto, que mais cedo já havia reafirmado a liberdade concedida a Lula. O caso parecia ter se encerrado com uma manifestação de Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF4. Às 14h13min, ele disse que Favreto não tinha competência para soltar o petista e manteve a execução provisória da pena. 

 

Favreto emitiu ordem de retorno do habeas ao plantão e divulgou o despacho mais recente, no qual julga improcedente o pedido de reconsideração do Ministério Público Federal e alerta que eventuais descumprimentos da ordem de soltura "importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

 

Fonte: Gaucha ZG

Jornalista: FÁBIO SCHAFFNER

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