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MARACAJU: “CARTA SINDICAL” do SIMTREMA está bloqueada e Diretoria não tem legitimidade

SIMTREMA - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Maracaju/MS está com a “CARTA SINDICAL” bloqueada e diretoria vencida.


O Cidadão Alerta recebeu denúncia de que o SIMTREMA está com a sua “Carta Sindical” bloqueada.


A “Carta” ou “Registro Sindical” é o ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical para as entidades que cumprem as formalidades exigidas pela lei, tornando pública a sua existência e habilitando-as para a prática de atos sindicais, tais como a representação da categoria e a negociação coletiva.


O Cidadão Alerta entrou em contato com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para questionar a veracidade da denúncia.


O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através de e-mail, respondeu que o SIMTREMA está com sua “Carta Sindical” bloqueada, além de sua diretoria estar irregular, pois quem a representa não tem legalidade.


Ocorre que sem a “CARTA SINDICAL” e a DIRETORIA IRREGULAR, o SIMTREMA não tem legitimidade para representar judicialmente e nem legitimidade territorial, além de não pode fazer convênios com Órgãos Públicos, Municipal, Estadual e Federal.


Segundo informações enviadas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a diretoria está vencida em 29/06/2014 e a atual Presidente LUDEMAR SOLIS NAZARETH AZAMBUJA, está afrente do SIMTREMA a 07 (sete) anos, ou seja, desde 29/06/2011. Confira a imagem abaixo:

O Cidadão Alerta foi recebido pela presidente do SIMTREMA, a qual nos confirmou que a “CARTA SINDICAL” está BLOQUEADA devido a ausência de documentos no período de 2006, e que por esta razão não consegue atualizar a sua ATUAL DIRETORIA.

Por fim, Ludemar afirmou que dentro de duas semanas tudo poderá estar resolvido.


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