MARACAJU: “PRÉ-CANDIDATO” a prefeito descumpre “DECRETO MUNICIPAL” com medidas de combate ao CORONAVÍRUS

01/05/2020

THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA, ex-vereador, ex-secretário municipal e presidente do partido “REPUBLICANOS” reúne seus “PRÉ-CANDIDATOS” a vereadores.

Em um café da manhã, regado a arroz carreteiro e ovo frito, o ex-vereador THIAGO CAMINHA reuniu os seus possíveis PRÉ-CANDIDATOS a vereadores nesta segunda-feira (27/04).

 

Na reunião, o ex-vereador que é profissional da ÁREA DA SAÚDE não levou em consideração o DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 que editou medidas de combate ao CORONAVÍRUS.

 

Segundo o DECRETO Nº 042, DE 31 DE MARÇO DE 2020, a junção ou agrupamento a partir de 10 pessoas é considerado AGLOMERAÇÃO. Confira a imagem abaixo:

 

Na imagem postada em sua rede social pelo próprio presidente do REPUBLICANOS, demonstra claramente o números de 16 pessoas, todos sem o uso das máscaras e desrespeitando a adoção de medidas de DISTANCIAMENTO SOCIAL.

 

Vale ressaltar que os mesmo que estiveram presentes nesta reunião ignorando o DECRETO MUNICIPAL, se eleitos, serão os responsáveis para aplicar e fiscalizar o cumprimento das leis.

 

O Cidadão Alerta tentou contato com o “PRÉ-CANDIDATO” a prefeito do partido REPUBLICANOS, THIAGO CAMINHA para questionar se o mesmo tinha conhecimento do Decreto Municipal, mas não obteve êxito.

 

Por fim, o artigo Art. 46 do Decreto Municipal 042 deixa claro que os infratores às determinações constantes do presente Decreto ficam sujeitos às penas do Artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

 

“Art. 268 CP - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa”

________________________________________________________________________________

Com a palavra, o Presidente do partido REPUBLICANOS, Thiago Olegário Caminha.

A reportagem busca contato com o presidente do partido REPUBLICANOS.

O espaço está aberto para manifestações.

 

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