MARACAJU: servidor registra B.O. contra site por denúncia vazia "fake news"

15/08/2020

Servidor público registra Boletim de Ocorrência (B.O.) contra site e pede que os responsáveis sejam enquadrados pelos crimes de calúnia e injúria.

 

O desenhista e projetista EDMÍLSON ALVES FERNANDES (49 anos), servidor público da Prefeitura Municipal de Maracaju, registrou na Delegacia de Polícia Civil o Boletim de Ocorrência nº 1048/2020, às 15h da última sexta-feira (14/08), informando ter sido vítima de CALÚNIA e NOTÍCIAS FALSAS (fake news) veiculadas em um blog e reproduzidas na internet. 

 

O Boletim foi registrado com base em dois artigos do Código Penal: 138 (calúnia) e 141 II (injúria contra funcionário publico em razão de suas funções). Além do artigo 326 da Lei 4.737/65 (injuriar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro).

 

No site Registro.br (site responsável pelos domínios - .com.br) consta que o domínio blogacapivara.com.br foi criado no dia 13/07/2020 e está cadastrado no CPF nº 071.929.136-42, sendo a portadora deste CPF, KATIANA MOREIRA PRATES. Confira a imagem:

 

KATIANA MOREIRA PRATES foi servidora municipal onde trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, contratada no dia 17/04/2017 para exercer temporariamente o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos. Confira a imagem abaixo:

No Boletim de Ocorrência a vítima ainda declara:

“KATIANA através do seu perfil na rede social Facebook demonstra ligação com integrantes de partidos opositores da atual administração, além de que a referida matéria foi compartilhada por diversas pessoas, as quais dispensaram comentários ofensivos a honra do com/vit, sendo um deles o pré-candidato a prefeito pelo AVANTE, JEAMILTON DE OLIVEIRA BARBOSA”. Confira a imagem abaixo:

 

 

Vale ressaltar que O Cidadão Alerta antes de “REPLICAR” (compartilhar) qualquer matéria jornalística checa sempre as fontes e os proprietários dos sites.

 

No caso do blogacapivara.com.br, por não haver contato no link, tentamos entrar em contato com o único endereço de e-mail visível, no dia 1º/08, porém, até a publicação desta matéria não obtivemos resposta. Confira a imagem abaixo:

 

Por fim, além do site, a vítima afirmou ao Cidadão Alerta que registrou Boletim de Ocorrência em face de mais 11 pessoas que compartilharam a referida publicação.

 

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