MARACAJU: DEM – Nota de Esclarecimento

06/09/2020

Segundo Nota de Esclarecimento, os documentos serão apresentados, o que não acarretará prejuízo algum para o DEM em Maracaju.

GIOVANA CORREA FERREIRA VARGAS, presidente da Comissão Provisória Municipal do DEM - Maracaju enviou Nota de Esclarecimento referente à matéria publicada, onde o Juiz Eleitoral considerou “IRREGULAR” a prestação de contas do DEM – Maracaju. Confira a nota abaixo:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A assessoria jurídica do DEM em Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que a rejeição das contas da comissão executiva de Maracaju, pelo Juiz da 16ª Zona Eleitoral, no dia 03/09/2020, ocorreu em virtude da ausência de documentos, cujo acesso pelo partido, junto à Receita Federal, não foi possível em tempo hábil para a prestação de contas, no prazo fixado pelo Juiz. Esclarece ainda que, conforme autoriza a legislação eleitoral, nova prestação de contas, com todos os documentos, será apresentada à Justiça Eleitoral, sem qualquer prejuízo ao partido no município de Maracajú, cuja participação no pleito municipalé certa e irrevogável.

 

José Valeriano de S. Fontoura

Advogado – OAB/MS 6277

 

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