Mesmo afastado para concorrer às eleições, HARFOUCHE continua recebendo como procurador

01/10/2020

Em tese, os membros do MP deveriam pedir exoneração ou aposentadoria para concorrer a cargos eletivos, porém ele usou um mecanismo para continuar no órgão.

O procurador de Justiça SÉRGIO HARFOUCHE e candidato pelo Avante a prefeito de Campo Grande continuou recebendo verba indenizatória e adicional por função gratificada mesmo afastado das funções desde abril, para concorrer nas Eleições de 2020.

  

Contudo, existe um dispositivo de Lei que impede membros do Ministério Público se candidatar a cargos eletivos sem que peçam exoneração ou aposentadoria. No entanto, há uma brecha usada pelos membros do MP para se candidatarem com a desincompatibilização de 6 meses com as funções desempenhadas.

 

Segundo publicação de 3 de abril deste ano, no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPMS), o mecanismo foi usado pelo candidato que, mesmo sem trabalhar, HARFOUCHE continuou a receber adicionais por função ou cargo de confiança.

 

Além disso, ainda conforme o portal do órgão, o procurador ainda continua lotado no gabinete do procurador-geral de Justiça, função que ocupa desde 2018.

 

Só com os chamados “penduricalhos”; item criticado por diversos juristas, pois é utilizado por servidores do alto-escalão do funcionalismo público para superar o teto das categorias; o procurador recebeu R$ 27.447,98 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Foram R$ 6.631,55 (seis mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos nas folhas de maio e de junho; e R$ 7.092,44 (sete mil, noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos em julho e em agosto, só com ‘adicionais’.

 

Super-salário

 

Apesar de afastado, além do salário de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), o candidato ainda continua recebendo verbas indenizatórias, como auxílios saúde, transporte e alimentação.

 

No último mês, por exemplo, o provento do procurador afastado chegou a R$ 50.001,73 (cinquenta mil, um real e setenta e três centavos), em rendimentos brutos.  

 

Sendo que, o contracheque publicado no Portal da Transparência do MPMS revela que no mês HARFOUCHE recebeu R$ 7.092,44 (sete mil, noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo cargo de confiança, além de mais R$ 7.447,07 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) em verbas indenizatórias.

 

A reportagem do Correio do Estado procurou a assessoria de imprensa do candidato que se posicionou da seguinte forma: "Não há qualquer questionamento na Justiça sobre minha pré-candidatura à Prefeitura e qualquer divulgação em sentido contrário responderá por Fake News, até porque, em 2018, quando fui o candidato ao Senado mais votado em Campo Grande, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) decidiu, de forma unânime, a favor da minha então candidatura, derrubando todos os argumentos levantados pela então coligação rival, porque minha carreira se iniciou 12 anos antes da Emenda Constitucional 45 de 2004 e estou, portanto, apto a me candidatar a cargo eletivo”.

 

Sobre os penduricalhos, a assessoria afirmou que “esse questionamento deve ser feito ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)”.

 

A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do MPMS, porém o até o momento desta publicação não obteve resposta. Matéria publicada pelo Correio do Estado dia 28/09/2020

 

Fonte: Correio do Estado

Jornalista: Flávio Veras

 

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