Prefeito de JUTI nomeia própria esposa para SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Recém-empossado, Gilson Marcos da Cruz (PSD) colocou a primeira-dama no primeiro escalão da administração municipal.

Recém-empossado, o prefeito de Juti, GILSON MARCOS DA CRUZ (PSD), nomeou a própria esposa, PAULA REGINA SANTORO DA CRUZ, no primeiro escalão de sua administração. Ela foi designada para a função de Secretária Municipal de Assistência Social.

A nomeação foi publicada na edição de ontem (08/01) do Diário Oficial da ASSOMASUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

A primeira-dama e agora secretária foi classificada no símbolo DAS-01, de maior salário entre os cargos de direção e assessoramento.

O valor do vencimento é definido pelo Legislativo Municipal. O portal da Transparência da prefeitura de JUTI está fora do ar, portanto, a reportagem (Midiamax) não conseguiu consultar a remuneração.

Conforme o Decreto 7.203/2010, de âmbito federal, a nomeação de familiar para cargo em comissão ou função de confiança configura nepotismo presumido. No caso, não é necessário comprovar a influência do agente público na contratação de seu parente, diferente do nepotismo cruzado – quando autoridade de um órgão nomeia parente de autoridade de outro órgão.

Além disso, a súmula vinculante número 13, do STF (Superior Tribunal Federal), diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para cargo em comissão ou de confiança, em qualquer dos poderes, viola a Constituição Federal.

A reportagem procurou o prefeito de Juti e ainda aguarda retorno. GILSON MARCOS DA CRUZ foi eleito em novembro passado com 46,46% dos votos válidos.

Fonte: Midiamax

Jornalista: Jones Mário